LÂMINA · DOCUMENTOS
Contrato de prestação de serviço
Monte um contrato de freela em PDF: preencha as partes, ajuste as cláusulas (objeto, valor, prazo, propriedade intelectual, rescisão) e baixe pronto pra assinar. Tudo no navegador.
⚠ Aviso importante
Este é um modelo genérico para fins gerais. NÃO é aconselhamento jurídico. Revise com um advogado antes de usar, principalmente em contratos de valor alto ou risco.
Partes
Processado no seu navegador — seus arquivos não saem do seu computador.
Como funciona
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Preencha as partes e o objeto
Quem contrata, quem presta o serviço e o que será feito. Os documentos (CPF/CNPJ) são opcionais.
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Ajuste as cláusulas
Valor e forma de pagamento, prazo, propriedade intelectual, rescisão e foro já vêm com um texto-base conservador — edite o que precisar.
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Gere o PDF e revise
O contrato sai em PDF, pronto pra assinatura em duas vias. Importante: revise com um advogado antes de usar — é um modelo genérico, não aconselhamento jurídico.
Perguntas frequentes
Esse contrato substitui um advogado?
Não. É um modelo genérico e conservador pra agilizar o começo, mas NÃO é aconselhamento jurídico. Para contratos de valor alto ou risco, revise com um advogado — o aviso vem impresso no próprio PDF.
Posso editar as cláusulas?
Pode, todas. O texto-base é um ponto de partida; ajuste objeto, escopo, valor, prazo, propriedade intelectual, rescisão e foro conforme o seu caso.
Serve pra MEI e autônomo?
Serve como base pra prestação de serviço autônomo/freela. Confirme com seu contador ou advogado se há cláusulas específicas que o seu caso exige.
Meus dados são enviados pra algum servidor?
Não. O contrato é gerado dentro do seu navegador. Nomes, valores, CPF/CNPJ — nada sai do seu computador.
De quem fica a propriedade do trabalho?
O modelo, por padrão, cede os direitos ao contratante após a quitação, permitindo ao contratado exibir o trabalho em portfólio. Você pode mudar essa cláusula livremente.
Quantas vias o contrato tem?
O PDF já traz o fecho mencionando duas vias de igual teor e duas linhas de assinatura (contratante e contratado). É só imprimir e assinar.